Propriedade intelectual · INPI
Tutela Digital™ integra o Banco de Casos de Sucesso em Propriedade Intelectual do INPI
Em 23/10/2026, o INPI homologou o resultado final do Chamamento Público nº 01/2026, publicado na Revista da Propriedade Industrial nº 2913 (03/11/2026). A NetCenter (Novaes & Coelho Ltda.), desenvolvedora da Tutela Digital™, consta entre os casos selecionados.
O resultado oficial
O resultado final está na seção Comunicados da RPI nº 2913, no ato de julgamento dos recursos administrativos e divulgação do resultado final do chamamento. A inscrição de ID 66, em nome de Novaes & Coelho Ltda., consta como selecionada.
O Banco de Casos de Sucesso
O chamamento público do INPI reúne casos de uso estratégico de ativos de propriedade intelectual para compor o Banco de Casos de Sucesso em Propriedade Intelectual. Os casos selecionados podem ser usados pelo INPI em ações institucionais de comunicação, educação e difusão da cultura da propriedade intelectual.
O caso: um portfólio integrado de PI
O caso selecionado trata da construção, em sequência deliberada, de um portfólio de propriedade intelectual em três camadas, que permitiu demonstrar a tecnologia sem expor o núcleo inventivo sem proteção formal.
- jan/2025 Pedidos de registro de marca Tutela Digital, classes 42 e 45 · processos INPI 937634778 e 937637548
- jul/2025 Registro de programa de computador INPI BR512025004036-9 · publicado em 01/07/2025
- 30/05/2026 Pedido internacional de patente (PCT) PCT/IB2026/055458 · autoridade de busca internacional: INPI
Antes de iniciar a atividade comercial, registramos o software e depositamos os pedidos de registro de marca. Somente após o depósito do PCT passamos a detalhar a arquitetura técnica ao mercado.
Sobre a Tutela Digital™
A Tutela Digital™ é uma plataforma de custódia digital qualificada de ativos eletrônicos, desenvolvida pela NetCenter (Novaes & Coelho Ltda.).
- Identidade
- Autenticação por certificado digital ICP-Brasil
- Prova
- Assinatura eletrônica qualificada e carimbo do tempo em cada depósito
- Sigilo
- Processamento em ambiente de execução confiável (TEE)
- Verificação
- Armazenamento IPFS, ancoragem em blockchain pública e trilha de auditoria
Conheça o fluxo operacional ou acesse a plataforma.
Nota. A inclusão no Banco de Casos de Sucesso não constitui certificação, selo de qualidade, recomendação institucional ou validação técnica do INPI. Os pedidos de registro de marca e de patente mencionados estão em tramitação.
Fontes oficiais: Notícia do INPI: resultado final da seleção de casos de sucesso em PI · RPI nº 2913 (Comunicados) · Chamamento Público nº 01/2026 — INPI · Edital (PDF)