Arquitetura de Integridade
Aplicada à Preservação Probatória
Fundamentos técnicos e jurídicos que sustentam a infraestrutura de preservação probatória digital com rigor verificável.
Arquitetura
Segurança Estruturada para a Prova Digital
A infraestrutura da Tutela Digital® foi desenvolvida para oferecer mecanismos técnicos de preservação de integridade e rastreabilidade combinados com documentação jurídica. Cada componente do sistema foi estruturado considerando requisitos de segurança da informação, conformidade regulatória e reconhecimento probatório perante autoridades competentes.
A integração com o sistema e-Notariado garante que o processo de onboarding seja realizado com fé pública, enquanto mecanismos criptográficos estruturados asseguram a integridade e rastreabilidade dos ativos ao longo de todo o ciclo de preservação — desde o depósito até o eventual uso como prova.
Pilares
Componentes da Arquitetura de Segurança
Seis camadas complementares que garantem integridade técnica, controle de acesso e validade probatória.
Fé Pública
e-Notariado
Onboarding com validação de identidade via plataforma oficial dos cartórios brasileiros, conferindo fé pública ao processo de custódia e garantindo não repúdio quanto à identidade do titular.
Proteção de Dados
Criptografia de Ponta a Ponta
Algoritmos criptográficos de alto padrão protegem os ativos em trânsito e em repouso, impedindo acesso não autorizado e garantindo confidencialidade ao longo de todo o ciclo de preservação.
Imutabilidade
Registro Técnico Imutável
Registro distribuído e temporalmente verificável que garante a integridade e rastreabilidade de todas as operações, funcionando como prova complementar de existência e imutabilidade do ativo.
Autoria
Não Repúdio
Mecanismos técnicos e jurídicos combinados que impedem a negação de autoria ou a alegação de alteração posterior dos ativos custodiados, sustentando a validade probatória.
Rastreabilidade
Cadeia de Custódia Imutável
Histórico completo, cronológico e inalterável de todas as ações realizadas sobre cada ativo digital, com identificação de agente, timestamp verificável e natureza de cada operação.
Admissibilidade
Suporte à Validade Probatória
Infraestrutura estruturada para subsidiar a admissibilidade dos ativos preservados como prova em procedimentos judiciais, administrativos e arbitrais, conforme avaliação da autoridade competente.
Requisitos Técnicos
Confiabilidade Probatória como Princípio de Design
A confiabilidade jurídica da prova digital depende da demonstração técnica de integridade, rastreabilidade e controle de autoria. A arquitetura da Tutela Digital® foi estruturada a partir desses requisitos, não como recurso adicional, mas como fundamento da infraestrutura.
Cada decisão de design atende a critérios derivados do art. 369 do CPC, das normas de segurança da informação e das exigências de admissibilidade reconhecidas pela jurisprudência dos tribunais superiores.
- Integridade verificável por qualquer autoridade, sem dependência da plataforma
- Autenticidade atestada por fé pública notarial via e-Notariado
- Cadeia de custódia auditável e cronologicamente documentada
- Registro temporal imutável e independentemente verificável
- Controle exclusivo do titular com mecanismos de não repúdio
- Conformidade com LGPD, CPC e normas de segurança da informação
Conheça a infraestrutura de preservação
Acesse a plataforma e inicie a custódia dos seus ativos digitais com integridade verificável e fé pública.
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